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Informativo Trabalhista
Publicações
(
23
)
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Artigos (23)
Informativo Trabalhista
Artigo ·
há 9 anos
Atestado Médico sem CID pode ser recusado?
Situação corriqueira ocorre quando o empregado, por motivo de doença, falta justificadamente ao trabalho e ao apresentar o atestado médico no RH da empresa, para sua surpresa, este é recusado pelo...
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Informativo Trabalhista
Artigo ·
há 9 anos
Auxílio acidente e auxílio doença - Quem tem direito e quais as diferenças?
A Previdência Social é uma das políticas públicas do Estado, com o objetivo de garantir a Seguridade Social de seus cidadãos. Assim, mediante a contribuição de seus segurados, a Previdência Social os...
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Informativo Trabalhista
Artigo ·
há 9 anos
Quais são as verbas rescisórias?
Muitos trabalhadores tem dúvidas sobre quais são as verbas rescisórias devidas nas diferentes modalidades de rescisão contratual, prazos de pagamento e o valor que receberão neste momento complicado,...
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Artigo ·
há 9 anos
Não utilizar EPI pode motivar demissão por justa causa
Os EPI’s, equipamentos de proteção individual, devem ser fornecidos pela empresa, sem custo ao empregado , naqueles ambientes de trabalho em que existam riscos de desenvolvimento de doenças...
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Informativo Trabalhista
Artigo ·
há 9 anos
Hora noturna reduzida pode ser trocada por acréscimo salarial
A jornada de trabalho noturna, para atividades urbanas, é aquela executada entre as 22:00 de um dia e as 05:00 do dia seguinte. Nesse período, uma hora de trabalho é equivalente a 52 minutos e 30...
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Informativo Trabalhista
Artigo ·
há 9 anos
Falta de bom senso, redes sociais e justa causa
Da mesma forma que os avanços tecnológicos facilitaram várias atividades diárias, como o pagamento de contas pelo celular ou o cadastro de um currículo online, por exemplo, também vemos inúmeras...
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Informativo Trabalhista
Artigo ·
há 9 anos
Novas Regras para Aposentadoria e a Fórmula 85/95
As novas regras para aposentadoria foram instituídas pela Medida Provisória 676 /2015, publicada no Diário Oficial no último dia 18 de junho. O novo sistema apresentado é uma alternativa ao fator...
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Informativo Trabalhista
Artigo ·
há 9 anos
Prescrição do FGTS: Prazo foi alterado pelo STF
O prazo de prescrição do FGTS era aquele previsto na Lei 8.036 /90, que dispõe sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Segundo a determinação legal, o trabalhador poderia mover ação na...
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Informativo Trabalhista
Artigo ·
há 9 anos
Laudo pericial na Justiça do Trabalho
Laudo Pericial, para que serve? Por vezes, é necessário que o juiz se utilize dos serviços de profissionais técnico-especializados em outras áreas de conhecimento, estranhas ao direito, para formar...
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Informativo Trabalhista
Artigo ·
há 9 anos
Prescrição Acidentária - Divergências nos Tribunais
É certo que o prazo prescricional para pleitear a reparação dos danos - morais e materiais - decorrentes do contrato de trabalho, somente passam a fluir quando se tem plena ciência da consolidação da...
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